JORNAL DO COMMERCIO Resenha Diária
Ano XI - Nº 174 quarta-feira
22 de setembro de 2004

Os cidadãos de São Gonçalo vão poder contar em breve com os primeiros Juizados Especiais Federais Eletrônicos do TRF da 2a Região. Serão dois Juizados inaugurados pelo Tribunal Regional Federal e pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro na próxima sexta-feira, às 11h da manhã, na Rua Iolanda Saade Abuzaid no 150, no bairro Alcântara.

A novidade, que abrirá para o público a partir de outubro, vai permitir aos habitantes da segunda maior cidade fluminense, com quase um milhão de habitantes, ajuizar causas, referentes a valores de até 60 salários mínimos e que tenham como parte a União, suas autarquias, empresas públicas ou fundações.

Haverá menos burocracia do que nos Juizados Especiais Federais tradicionais: nos JEF eletrônicos todas as peças processuais, da petição inicial à sentença, são digitalizadas e ficam disponíveis para consulta imediatamente na página da Justiça Federal na internet (www.jfrj.gov.br), eliminando o processo em papel, simplificando os procedimentos e, por isso mesmo, garantindo agilidade para os jurisdicionados e economia para os cofres públicos.

Além disso, os JEFs eletrônicos de São Gonçalo vão operar pelo sistema informatizado Apolo, que interliga toda a 1ªinstância da Justiça Federal na 2a Região.

Isso quer dizer que será possível, no momento oportuno e assim que já houver previsão legal que o permita, estender as vantagens dos Juizados Eletrônicos para todas as 102 Varas Federais e 40 Juizados das capitais e do interior fluminense e capixaba.

Para a cerimônia de inauguração, estão confirmadas as presenças do coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler; do presidente do TRF da 2a Região, juiz federal Valmir Peçanha; do vice-presidente, juiz federal Frederico Gueiros; do corregedor geral da Justiça Federal na 2a Região, juiz federal Castro Aguiar; do coordenador dos JEF na 2a Região, juiz federal Sergio Schwaitzer; e do diretor do foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Juiz Federal Carlos Lugones.