São Paulo, 16 de Março de 2004 - Economia de papel e espaço, redução do número de funcionários, agilidade e democratização da informação jurídica. Esses são alguns resultados atingidos com a informatização de tribunais brasileiros. Entre as ferramentas da justiça estão o acompanhamento processual e acesso à jurisprudência via internet, a petição e intimação eletrônica. O objetivo sempre foi a celeridade. E se conseguiu. O grande salto a ser dado agora é tornar o processo totalmente virtual , disse Paulo Roberto Absy, diretor da MPS Informática, empresa especializada em soluções para o Judiciário.

Por enquanto, o modelo de juizados virtuais, onde todas as fases do processo correm em meio eletrônico, foi somente implementado em Londrina (PR), Rio Grande (RS), Florianópolis, Blumenau (SC), Grande São Paulo, Ribeirão Preto, Campinas (SP), e Distrito Federal (DF). O Brasil conta hoje com um total de 224 Juizados Especiais Federais (JEFs), sendo que 166 deles também funcionam como varas, segundo o Conselho da Justiça Federal. E o processo virtual não chegou ainda à 5 Região, que compreende Estados do Nordeste, ao Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Rio de Janeiro (2 Região), por exemplo. Em 2004, no entanto, mais juizados virtuais devem ser instalados no País. Em abril, começa o processo de implementação em três varas previdenciárias de Porto Alegre (RS). Já foi anunciado ainda que sete estados da 1 Região serão beneficiados com os JEFs virtuais. No Rio de Janeiro, os primeiros juizados virtuais começaram a ser instalados.

Desde a sua criação, em janeiro de 2002 até o ano passado, os JEFs somam 1.255.957 processos distribuídos em todo País. Até dezembro de 2003, foram quase 630 mil autos julgados. No ano passado, a distribuição processual nos Juizados Especiais Federais quase triplicou em relação à 2002. Foram mais de 900 mil ações contra apenas 348 mil distribuídas no ano anterior. A procura pelos juizados teve seu ápice em novembro, quando os aposentados de todo o Brasil recorreram aos JEFs para terem direito às revisões dos seus benefícios, que não foi reconhecido pelo INSS.

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Theophilo Antonio Miguel Filho, estima que a implementação dos JEFs virtuais gere uma economia de 30% a 40%, com a redução dos gastos com materiais e do número de servidores. Há 150 mil processos em tramitação, cada um deles possui em média de 50 a 60 páginas. E também teremos economia de tempo para fazer o nosso trabalho , disse o juiz federal, acrescentando que grande parte do tempo de tramitação é perdido nos cartórios.

O Sistema de Controle Processual que está sendo implantado nos JEFs do Rio de Janeiro foi desenvolvido pela MPS Informática. O módulo, especialmente desenvolvido para o controle e acompanhamento dos autos virtuais (processos totalmente eletrônicos), permite o peticionamento eletrônico, a assinatura digital dos documentos, a notificação por meios eletrônicos e consulta processual completa via internet, entre outro serviços. Além disso, os advogados e as partes podem obter uma cópia do processo em CD. Hoje, já é possível controlar dados, prazos, mas você não vê o processo. O sistema permite digitalizar tudo e você consegue folhear o processo. A grande vantagem é que não se gasta mais com papel , disse Absy.

Criada em 1984, a MPS, com sede em Curitiba, faturou R$ 20 milhões em 2003 e estima um expansão de 20% em 2004. As soluções para o Judiciário representam 50% da receita da MPS. A empresa desenvolve ainda soluções de internet corporativa e gestão empresarial. A MPS possui filiais em São Paulo e no Rio e 150 funcionários. Pretendemos levar os autos virtuais para mais tribunais brasileiros , disse Absy.

A previsão é de que modelo virtual entre em operação entre maio e junho. Os primeiros juizados virtuais serão inaugurados no município de São Gonçalo e no bairro de Madureira. Com o novo sistema, poderemos ainda levar os juizados para os bairros , disse Theophilo Antonio.

O orçamento previsto para gastos com informática é de R$ 300 mil em 2004. A Seção Judiciário do Rio está anunciando o lançamento de seu novo site e o uso da gravação digital (áudio e vídeo) das audiências nas varas criminais. O objetivo é ganhar tempo e atribuir maior fidelidade ao interrogatório , disse o juiz federal. Estamos caminhando para um tempo em que os advogados e as partes não precisarão se deslocar. A Justiça vai até a sociedade , afirmou.

Com orçamento de R$ 8 milhões para 2004, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quer oferecer mais serviços eletrônicos. Além de dez terminais de atendimento, o STJ vai adotar a petição eletrônica, com a utilização do certificado digital. Hoje, a petição é aceita por e-mail e fax, mas, pela lei, depois de cinco dias, o papel deve ser enviado. Com o novo sistema, será possível diminuir custos com papéis e transporte. Em futuro próximo, tudo deve ser feito pelo computador , disse o secretário de informática do STJ, Antonio Matoso Filho.

No site do STJ, estão disponíveis serviços como andamento processual, jurisprudência, acórdãos e acompanhamento processual por e-mail. Outro sistema utilizado é o malote digital, que permite a troca de dados básicos entre tribunais. Antes, 25 funcionários cuidavam da digitação dos processos , disse Matoso.

A Justiça de São Paulo deve estar totalmente informatizada até o final do ano. O projeto prevê a conexão em rede de mais de 23 mil pontos de trabalho na capital e no interior. O Estado possui 225 comarcas. Já foram beneficiados os Fóruns da Barra Funda, João Mendes e Cotia, além das comarcas de São Bernardo do Campo e Diadema.

Gazeta Mercantil de 16/03/2004
Caderno Tecnologia da Informação, pág. 02
Ana Carolina Saito